REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PELA URBAN ARTS.

Termo de acordo entre URBAN ARTES FRANQUEADORA S/A. ("Urban Arts") e o Artista cadastrado:

1. Fica estabelecido que a Urban Arts pode vender e divulgar as obras no site urbanarts.com.br e em suas lojas físicas (próprias, licenciadas ou outros pontos de venda);

2. No momento em que o Artista cadastrar determinada obra no site, fica acordado que a Urban Arts tem exclusividade na divulgação e comercialização da obra do Artista cadastrada, nos formatos em que trabalha em território nacional. O Artista fica livre para trabalhar outros formatos em meios não conflitantes, assim como comercializar outras obras não cadastradas na maneira que lhe convier. A Urban Arts se reserva ao direito de desenvolver novos produtos em novos formatos.

3. O Artista recebe através da Urban Arts uma participação nas vendas ocorridas nas galerias próprias, franquias e homologadas, 10% do valor de venda do "print" vendido em qualquer formato. Para vendas no site Urban Arts a porcentagem é de 20% para os “prints”. Essas porcentagens representam em média 50% do Lucro da venda. Para outros produtos a porcentagem continua 10%. A porcentagem é paga a título de licenciamento de uso de imagem. O valor de venda da obra é estipulado pela UA e é igual para todos os artistas, variando apenas de acordo com o tamanho e o acabamento.
Obs: Toda vez que uma de nossas galerias (próprias, licenciadas ou outros pontos de venda) fizerem o pedido de uma arte para seu estoque, o artista recebe sua comissão (até o dia 10 do próximo mês em que foi paga) mesmo a loja ainda não tendo vendido a obra. Ou seja, com a Urban Arts o artista muitas vezes recebe adiantado!

4. A Urban Arts manterá no seu site um relatório de venda de todas as obras do artista, com suas respectivas remunerações por cada venda.

5. No caso de uma venda de um "print" (em papel, canvas, etc) ou arte com moldura, a comissão do Artista é referente apenas ao "print" e não à moldura.

6. Todos os "prints" tem tiragem limitada de 250 por tamanho (com exceção dos tamanhos 20cm X 20cm e 30cm X 30cm, que tem tiragem ilimitada) e acompanham um certificado de autenticidade e qualidade.

7. Para se cadastrar em nosso site e poder vender suas obras, é necessário que o Artista tenha conta no Banco Itaú ou no meio de pagamento online Paypal para que possa receber suas comissões. A Urban Arts não se responsabiliza caso o Artista venha a ter problemas em sua conta.

8. A Urban Arts tem o direito de não colocar em seu acervo (site e/ou galeria) obras que achar que estão em desacordo com a linguagem e conceito da galeria, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais.

9. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a UA, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim, a Urban Arts de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a Urban Arts isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que porventura venham ocorrer.

10. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser rescindido pela Urban Arts a qualquer momento, com um (01) mês de aviso prévio. Caso a rescisão seja por iniciativa do artista, suas artes deverão permanecer em nosso acervo disponíveis para venda normalmente pelo período de um (01) ano, mantendo a exclusividade. Após esse período, o artista está livre para comercializar suas artes em qualquer outro canal.

11. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, N°.: 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou conflitos que porventura possam surgir.

12. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.

RULES FOR THE DISCLOSURE OF ARTISTIC WORKS BY URBAN ARTS.

Agreement between URBAN ARTES FRANQUEADORA S/A. ("Urban Arts") and the registered Artist:

1. It is established that Urban Arts can sell and promote the works on the website urbanarts.com.br and in its physical stores (owned, licensed, or other points of sale).

2. When the Artist registers a specific work on the website, it is agreed that Urban Arts has exclusivity in the promotion and commercialization of the registered Artist's work, in the formats it operates within national territory. The Artist is free to work with other formats in non-conflicting means, as well as to commercialize other works not registered in any way they see fit. Urban Arts reserves the right to develop new products in new formats.

3. The Artist receives a share through Urban Arts from sales made in owned galleries, franchises, and authorized points of sale, 10% of the sale value of "prints" sold in any format. For sales on the Urban Arts website, the percentage is 20% for "prints." These percentages represent, on average, 50% of the profit from sales. For other products, the percentage remains 10%. This amount is paid as a licensing fee for image usage. The sale value of the work is stipulated by Urban Arts and is uniform for all Artists, varying only according to size and finish.
Note: Whenever one of our galleries (owned, licensed, or other points of sale) orders artwork for its inventory, the artist receives their commission (by the 10th day of the following month), even if the store has not yet sold the work. That is, with Urban Arts, the artist often receives payment in advance!

4. Urban Arts will maintain a sales report for all of the Artist's works on its website, with respective commissions for each sale.

5. In the case of a sale of a "print" (on paper, canvas, etc.) or framed artwork, the Artist's commission applies only to the "print" and not the frame.

6. All "prints" are limited to 250 copies per size (except for sizes 20cm x 20cm and 30cm x 30cm, which are unlimited) and are accompanied by a certificate of authenticity and quality.

7. To register on our website and be able to sell their works, the Artist must have an account at Banco Itaú or an online payment method such as Paypal to receive commissions. Urban Arts is not responsible if the Artist encounters problems with their account.

8. Urban Arts reserves the right not to include in its collection (website and/or gallery) works that it deems inconsistent with the gallery's language and concept, as well as to suspend their commercialization at any time, whether temporarily or permanently, due to third-party copyright disputes.

9. This authorization for the use of the Artist's work does not create any employment, corporate, partnership, or associative bond between the Artist and Urban Arts, excluding any assumptions of solidarity between both parties in fulfilling their obligations. The creation of the work and its copyrights are the sole responsibility of the author, thereby exempting Urban Arts from any issues that may arise concerning copyrights, misuse, or unauthorized reproduction by third parties. Urban Arts is exempt from any responsibility for damages and losses that may occur.

10. This agreement has an indefinite term and may be terminated by Urban Arts at any time with one (1) month's notice. If the termination is initiated by the Artist, their works must remain in our collection and available for sale normally for a period of one (1) year, maintaining exclusivity. After this period, the Artist is free to commercialize their works through any other channels.

11. This document is subject to the Brazilian Copyright Law, No. 9.610, approved on February 9, 1998. The parties elect the jurisdiction of the judicial district of São Paulo's capital to resolve any disputes or conflicts that may arise.

12. After reading this document, the Artist agrees to its full content and terms.