Termos de uso

Regras para divulgação de obras artísticas pela Urban Arts.

Termo de acordo entre URBAN ARTES FRANQUEADORA S/A. ("Urban Arts") e o Artista cadastrado:

  1. Fica estabelecido que a Urban Arts pode vender e divulgar as obras no site urbanarts.com.br e em suas lojas físicas (próprias, franquias ou homologadas);
  2. No momento em que o Artista cadastra determinada obra no site, fica acordado que a Urban Arts tem exclusividade na divulgação e comercialização da obra do Artista cadastrada, nos formatos em que trabalha (prints e posters em diferentes mídias e substratos, caneca, sketchbook, almofada, lambe-lambe, ímãs, camisetas e capa de celular) em território nacional. O Artista fica livre para trabalhar outros formatos em outros meios não conflitantes o, assim como comercializar outras obras não cadastradas na maneira que lhe convier. A Urban Arts se reserva ao direito de desenvolver novos produtos em novos formatos.
  3. O Artista recebe através da Urban Arts uma participação nas vendas ocorridas nas galerias próprias, franquias e homologadas, 10% do valor de venda do "print" vendido em qualquer formato. Para vendas no site Urban Arts a porcentagem é de 20% para os “prints”. essas porcentagens representam em média 50% do Lucro da venda. Para outros produtos a porcentagem continua 10%. A porcentagem é paga a título de licenciamento de uso de imagem. O valor de venda da obra é estipulado pela UA e é igual para todos os Artistas, variando apenas de acordo com o tamanho e acabamento. Obs: Toda vez que uma de nossas galerias (próprias, franquias ou homologadas) fizerem o pedido de uma arte para seu estoque, o artista recebe sua comissão (até o dia 10 do próximo mês em que foi paga) mesmo a loja ainda não tendo vendido a obra. Ou seja, com a Urban Arts o artista muitas vezes recebe adiantado!
  4. A Urban Arts manterá no seu site um relatório de venda de todas as obras do Artista, com suas respectivas remunerações por cada venda.
  5. No caso de uma venda de um "print" (em papel, canvas, etc) ou pôster com moldura, a comissão do Artista é referente apenas ao "print" e não à moldura.
  6. Todos os "prints" tem tiragem limitada de 250 (com exceção dos formatos de 20cmX 20cm e 30cm x 30cm, que tem tiragem ilimitada) e acompanham um certificado de autenticidade e qualidade.
  7. Para se cadastrar em nosso site e poder vender suas obras, é necessário que o Artista tenha conta no Banco Itaú ou Santander ou no meio de pagamento online Paypal para que possa receber suas comissões. A Urban Arts não se responsabiliza caso o Artista venha a ter problemas em sua conta.
  8. A Urban Arts tem o direito de não colocar em seu acervo (site e/ou galeria) obras que achar que estão em desacordo com a linguagem e conceito da galeria, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais.
  9. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a UA, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim, a Urban Arts de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a Urban Arts isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.
  10. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser reincidido por qualquer uma das partes através de comunicação inequívoca da outra parte, com 1 ano de antecedência. Durante este período ambas as partes não poderão retirar os trabalhos cadastrados do Artista da rede - a não ser pelo motivo previsto no item 8 – e no caso da rescisão acontecer por iniciativa do Artista, este não poderá reproduzi-la nos formatos comercializados pela Urban Arts pelo prazo de até 2 anos a contar da rescisão.
  11. Este Termo está sujeito a mudanças sem prévio aviso e as mesmas serão válidas a partir da data de sua veiculação no site da UA. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, N°.: 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou conflitos que por ventura possam surgir.
  12. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.